planejamento tributário

10 dicas para não ter problema com o fisco

Planejamento Tributário é obrigatório

Como uma forma de ilustrar a diferença entre uma situação comum na sociedade empresarial, entre elisão e evasão fiscal, irei contar uma história que provavelmente você poderá se identificar.

História:

Após o empresário Fulano, ter passado anos e anos lutando para seu empreendimento de revenda de calçados crescer, e de fato estava conseguindo, a cada ano, ganhar mais espaço no mercado, e consequentemente começou a movimentar mais dinheiro, tanto na conta pessoa física e jurídica, começou a chamar atenção do fisco.

Esse fisco ameaça atingir todo esse crescimento, pois, como é comum pequenos e micros negócios atuarem por muito tempo na informalidade ou apenas com um pequeno percentual do faturamento fiscal.

Por fim, acaba que o Fulano foi autuado e terá que pagar multas e recolher os impostos devidos arbitrários.
Portanto, essa situação demonstra aquele que faz por consciência, para tentar enriquecer mais rápido ou até mesmo por falta de conhecimento, a EVASÃO FISCAL.

Contudo, essa é uma história que ilustra vários casos reais, caso não tenha acontecido com você, ou se já aconteceu, ou ainda, se você conhece alguém que já passou por uma situação semelhante, deixe seu comentário, como por exemplo:

“Sim conheço alguém que foi prejudicado, que teve que fechar o seu negócio.”

Como resultado, do inverso dessa situação, temos a ELISÃO FISCAL, onde temos como objetivo focar neste post.

Deixo neste momento para vocês fazerem o download sobre as 10 dicas para não ter problema com fiscalização.

Qual é a importância de ter elisão fiscal, com o planejamento tributário

Com isso, que foi introduzido podemos dedicar neste momento, em como podemos aplicar a elisão fiscal em nossos negócios.

O que é a elisão fiscal?

É aquela que você consegue de forma legal e eficaz recolher o menor valor possível de impostos.

Como sabemos aqui no Brasil temos uma carga tributária altíssima se não abusiva.

Portanto, a melhor alternativa é aplicar o planejamento tributário para ter eficiência na gestão tributária, ou seja, ELISÃO FISCAL, e não pegar o caminho da sonegação (EVASÃO FISCAL).

Devido a, nossa legislação ser bastante complexa temos 3 regimes tributários para enquadramento, e cada um deles terá a forma de tributação e recolhimento de impostos diferente.

Logo, é obrigatório o planejamento tributário.

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Analisar os 3 regimes tributários

Contudo, como o foco aqui não é detalhar as formas de apuração de cada imposto, mas sim, dizer sobre planejamento tributário, irei direto ao ponto.

Como resultado, para ter eficácia na gestão tributária, devemos analisar sempre:

  • Faturamento
  • Custo com Pessoal (colaboradores, pró-labore, encargos, etc.)
  • Despesas
  • Investimentos em Imobilizados (máquinas, equipamentos, instalações).
  • Produtos para revenda
  • Qual estado iremos comprar
  • Onde iremos vender
  • B2B ou B2C
  • Somos indústria, varejo ou serviço, ou todas?

Simples Nacional

Pesquisa mostra que a cada ano que passa temos mais empresas escolhendo este regime.

Em 2011 tínhamos 56,31 milhões em 2017 fomos para 127,06 milhões, veja o gráfico abaixo:

planejamento tributário

Um dos motivos da escolha das micro e pequenas empresas neste regime é facilidade de recolhimento unificado de impostos, e uma possível redução de carga tributária.
Porém, apenas lembrando que antes de escolher o regime tributário, devemos fazer o que mesmo?

O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO.

Logo, para obter mais detalhes sobre o simples nacional, clique no link para o artigo completo, ou se preferir faça o download gratuito do e-book sobre o que é simples nacional.

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Lucro Presumido.

Contudo, quando passamos por aquele check-list já iniciamos a nossa análise e planejamento tributário.

Como resultado, uma empresa optante pelo Lucro presumido, para o ESTADO que recolhe o ICMS, começamos a ter crédito de ICMS, ou seja, fazemos uma apuração de diferença entre débito e crédito.

Se o saldo for DEVEDOR pagamos imposto, se ao contrário, ficamos com crédito para o período seguinte.

Para o Município: temos o ISS, que deve ser recolhido sobre o valor do faturamento dependendo do serviço que você presta.

Para a Receita Estadual:

Já os impostos federais, como PIS e COFINS não possui o crédito é calculado sobre o faturamento.

Na maioria das vezes com alíquotas 0,65% e 3% respectivamente.

Enquanto o Imposto de Renda (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), assusta muita gente por ter:

  1. IRPJ alíquota de 15%
  2. CSLL alíquota de 9%
  3. Adicional de IRPJ 10%

Não é aplicado essa alíquota diretamente ao seu FATURAMENTO.

Temos uma presunção de lucro, por isso, temos o nome a esse regime de LUCRO PRESUMIDO.

  • Para atividade comercial como regra geral: 8% para IRPJ e 12% para CSLL;
  • Para atividade de serviço como regra geral: 32% para ambos.

Em conclusão, isso significa que se você faturar R$100.000 no trimestre e sua empresa é COMERCIAL, teremos:

R$100.000 * 8% * 15% = R$ 1.200,00 IRPJ a pagar (isso trimestral)
R$100.000 * 12% * 9% = R$ 1.080,00 CSLL a pagar (isso trimestral)

Além disso, temos o IR adicional de 10% caso a empresa tenha uma base de cálculo superior a 60.000,00.
No nosso exemplo foi de R$8.000,00 a base.

LUCRO REAL

Especialmente relevante, empresas optantes por esse regime, diferencia do Lucro Presumido especificamente nos impostos federais.

Tanto quanto, o PIS e COFINS, possuem alíquotas superiores entretanto, você pode aproveitar CRÉDITO conforme foi explicado o ICMS.

A grande diferença está no IRPJ e CSLL na apuração.

Outro, diferentemente do Lucro Presumido, a base de cálculo não é uma presunção mas sim, o LUCRO REAL, que é formado por:

  • Lucro Líquido
  • Adições
  • Exclusões
  • Compensações

Isso mesmo, após você chegar no seu lucro líquido da sua empresa, temos que fazer ajustes legais.
Não é mole não, aqui no BRASIL, é muito complicado mesmo eu concordo.

Para concluir este POST, gostaria de listar 10 dicas para você não ter problemas com fiscalização e aproveitar e reforçar, para você fazer o download do e-Book.

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Objetivo deste post, não é ensinar você a sonegar mais sim abrir os seus olhos.

Assim, a cada ano que passa o investimento em tecnologia para atuação ser mais eficiente é realizada no BRASIL.

Portanto, as dicas abaixo é apenas orientações para você repensar, para sair da EVASÃO FISCAL e buscar a ELISÃO.

  1. Nota Fiscal (tome cuidado com o que é emitido em seu nome, e o que você esquece de emitir).
  2. Conta Bancária (você quer fazer fazer caixa 2, porém movimenta em banco, esquece você já está no sistema do fisco).
  3. Recibo de Serviço Prestado (médicos, dentistas, profissionais liberais, fiquem espertos, a receita federal está em cima).
  4. Aquisição de Patrimônio (como você justifica a evolução dos seus bens, se você não tem dinheiro para isso?)
  5. Movimentação de Estoque
  6. Movimentação Financeira x Rendimentos Auferidos
  7. Máquina de Cartão de Crédito
  8. Não declarar corretamente as informações
  9. Pró-labore (inferior ou 0,00 do que exigido)
  10. Não recolher o INSS como autônomo

Faça o download gratuito do e-book sobre 10 dicas de como não ter problemas de fiscalização.

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